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Projeto de lei quer renovar frota de caminhões com mais de 30 anos



O Deputado Federal Marcelo Brum, do PSL do Rio Grande do Sul, apresentou projeto de lei que visa assegurar a criação de linhas de crédito especiais do BNDES visando o financiamento de caminhões novos ou seminovos por transportadores que tenham veículos com mais de 30 anos de fabricação.


De acordo com o texto do projeto, se aprovado, o Governo Federal concederia subvenção econômica ao BNDES para redução da taxa de juros para financiamento dos caminhões, até dezembro de 2022.


Os transportadores autorizados a entrarem no programa serão os autônomos, cooperativas e empresas classificadas como microempresas, empresas de pequeno porte ou micro empreendedores individuais, desde que devidamente inscritos no RNTRC e que tenham caminhões antigos, fabricados há mais de 30 anos.


Caberá ao Conselho Monetário Nacional e ao Ministério da Economia a criação das condições e regulamentos necessários para os financiamentos e subvenção dos juros.


O texto ainda propõe que os financiamentos sejam sobre o valor total do veículo, sem entrada, e no caso da compra de caminhões Zero KM, o transportador terá carência de um ano, com prazo para pagamento de 360 meses, e taxa de juros limitada a Selic.


“O envelhecimento da frota de caminhões do País, além de encarecer o custo do frete e expor os caminhoneiros a riscos desnecessários, também tem efeitos ambientais indesejáveis. Caminhões velhos poluem o meio-ambiente muito mais do que os novos. Há motivos de sobre para que o Estado dê apoio à renovação da frota de caminhões do País”, disse o deputado, na justificativa do projeto, que não tem prazo para ser analisado na Câmara dos Deputados.

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