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Revista EAC 3ª ed. - ENTREVISTA COM O DEPUTADO FEDERAL NEREU CRISPIM (PSL-RS)



O deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS) não esconde sua preocupação com relação a uma possível paralisação dos caminhoneiros, prevista para o dia 1º de novembro. Segundo ele, a categoria considerou uma piada a proposta feita pelo governo de incluir os autônomos no programa de auxílio emergencial para compensar os reajustes do óleo diesel. Defensor ferrenho da luta dos caminhoneiros, o parlamentar esteve no 2º Encontro Nacional dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas no Rio de Janeiro. Crispim é presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas da Câmara dos Deputados e o proponente do PL750/21, que visa solucionar e estabilizar os preços dos combustíveis, a partir da criação de um Fundo de Estabilização dos Preços de Derivados do Petróleo - FEPD. Em entrevista exclusiva para Eu Amo Caminhão, criticou a forma com que o governo Federal vem tratando as demandas da categoria.


Qual a sua avaliação sobre o 2º Encontro Nacional dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas no Rio de Janeiro, que terminou com a categoria anunciando uma paralisação para o dia 1º de novembro, caso o governo não atenda suas reivindicações?


O encontro foi muito produtivo, muito organizado, deixaram de lado suas posições ideológicas e políticas. Realmente falaram da pauta da categoria, da falta de resultados financeiros do transporte do autônomo.


O presidente Bolsonaro acenou para a categoria o auxílio emergencial no valor de R$ 400 para compensar o aumento do preço do óleo diesel, medida que beneficia cerca de 750 mil autônomos. Como a categoria reagiu a esta proposta?


Indiferente de aceitar ou não, o que apareceu nos comentários de grupos de WhatsApp foi como uma piada. Um auxílio de R$ 400 não resolve o problema do caminhoneiro. O que o caminhoneiro quer é condições de trabalho, através da mudança de política de preços da Petrobras e da efetivação do piso mínimo de frete. Ele quer administrar o negócio dele. Não é assistencialismo político que se quer, isso não resolve nada. Alguns até se sentiram ofendidos.


A aprovação do projeto para determinar um valor fixo do ICMS sobre os combustíveis a ser arbitrado pelos governadores atenderia a categoria?


Isso pode ser até mais um dos itens a ser tratado em relação ao aumento desenfreado do combustível. As alíquotas do ICMS aumentam à medida que aumenta o dólar, o preço do barril de petróleo. Isso aí é transferir responsabilidade para os governadores, simplesmente criando um fato político por causa das eleições de 2022. Eu acho que seria válido se fosse discutido em conjunto o ICMS, o PPI e a criação do fundo soberano de estabilização do preço do petróleo bruto, mas discutir o ICMS do estado é mais um plano de fuga.


Após anunciar o auxílio emergencial para os caminhoneiros autônomos, o presidente Bolsonaro afirmou que o governo não interferirá nos preços dos combustíveis e indicou novo aumento. Tais declarações podem ser consideradas provocações para a categoria que deu um prazo de 15 dias para que o governo atendesse sua pauta de reivindicações?


Acabou de aumentar em 9,15% o preço do óleo diesel e em 7,04% a gasolina. Agora como eu digo, quando alguém me pergunta se sou a favor da paralisação, claro que não sou a favor de uma paralisação, mas de uma negociação até o dia primeiro (de novembro) para que tudo se resolva. Sabemos dos problemas que advém de uma paralisação, mas não podemos nos furtar. Os caminhoneiros estão vivendo uma miséria por essas estradas brasileiras e pela Constituição eles têm esse direito de reivindicar, de fazer as ações necessárias que acharem melhor para que as pautas sejam efetivadas.


A Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, da qual o senhor é presidente, conseguiu agendar reunião entre representantes da categoria e do governo para tratar da pauta de reivindicação?


Foi marcada uma reunião para o dia 28 de outubro, mas cancelada pelo governo, porque eles alegaram que nós divulgamos para a imprensa a participação de dois ministros. Na verdade, ninguém fez isso. Alguns caminhoneiros souberam da participação do Ministério da Infraestrutura e acharam que o ministro Tarcísio de Freitas estaria presente.


O senhor é autor do Projeto de Lei nº 750/21, que cria o Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo - FEPD, tendo como fonte a arrecadação do imposto de exportação de petróleo bruto, visando reduzir a volatilidade dos preços dos derivados do petróleo no mercado interno, com garantias de subvenções econômicas às refinarias e aos importadores. O que o senhor pode nos adiantar sobre esta proposta?


O PL 750/21 foi construído a partir de reuniões com engenheiros e economistas da Petrobrás que conhecem profundamente o sistema. Hoje esse fundo soberano de estabilização é praticado em vários países do mundo. Inclusive o próprio presidente Bolsonaro já falou em sua live sobre a criação desse fundo, assim como também o deputado Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados). Então, haveria uma certa estabilização com a retirada do PPI, porque, na realidade, essa paridade é nefasta para a economia brasileira, aumentando a inflação, criando pobreza, desigualdade e fome. Não tem outra maneira, tem que se criar esse fundo para taxação das empresas do petróleo bruto, porque hoje o Brasil é o paraíso fiscal das petrolíferas que levam nosso petróleo bruto, a preço muito baixo e sem pagar quase nada de imposto.

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