Buscar
  • Studio 3R

Revista EAC 3ªed. - Caminhoneiros declaram estado de greve




Quando falamos em transporte rodoviário de cargas os números são sempre volumosos. De acordo com a pesquisa Custos Logísticos no Brasil, da Fundação Dom Cabral, o modal é utilizado para o escoamento de 75% de toda produção no país, que possui a quarta maior rede de estradas do mundo. E para cumprir com todos os fretes, segundo a Associação Brasileira dos Caminhoneiros, conta com mais de 147 mil empresas transportadoras de cargas, 332 cooperativas e 492 mil motoristas autônomos regularizados.


Mas, infelizmente, para realizar essa missão, os desafios enfrentados pelos caminhoneiros são proporcionalmente iguais. Levantamento da NTC & Logística aponta que a defasagem do valor do frete fechou o primeiro semestre de 2021 em 18,7%, alta de quase 5 pontos percentuais em relação ao final do ano passado, pressionado especialmente pela inflação ligada ao aumento dos preços de combustíveis, parte decisiva da estrutura de custos.


Desde o início do ano, a Petrobras já promoveu 12 reajustes no preço do diesel, com nove aumentos e três reduções, acumulando uma alta na refinaria que chega a 49% em 2021. Vale a ressalva que o diesel responde por 23% do custo do transporte, tendo sido um dos principais motivos para a paralisação da categoria em 2018.


Por 10 dias, o movimento paralisou o país, transformando o dia a dia dos 26 Estados e do Distrito Federal em um grande pesadelo logístico. Caminhões parados bloquearam parcialmente as rodovias. Combustíveis deixaram de ser entregues, supermercados com prateleiras esvaziadas demonstravam a insatisfação da categoria com a nova política de preços dos combustíveis da Petrobras.


Três anos depois, nada mudou. O preço do diesel já é superior ao praticado em 2018, devido à política da Petrobras criada para acompanhar as variações externas e a competição com importadores, visando demonstrar ao mercado que possui autonomia e não atua para atender aos interesses do governo, mas dos seus acionistas.


Sem perspectiva de uma resposta por parte do Governo Federal, durante o 2º Encontro Nacional dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, realizado no último dia 16 de outubro, no Rio de Janeiro, declararam estado de greve. Caso suas reivindicações não sejam atendidas em 15 dias, uma nova paralisação será iniciada no dia 1º de novembro.



A importância da unificação da categoria


O Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Três Cachoeiras (RS) teve importante participação na greve dos caminhoneiros em 2018. Três anos depois, está à frente da mobilização de uma nova paralisação. De acordo com o presidente da entidade, Jair Volnei Martins Marques, o ato se trata de pautas bem definidas, que trazem em seus argumentos, a necessidade de haver logo a regulamentação, a aplicação e o cumprimento das leis existentes, para o setor rodoviário de transporte.


Jair Martins também participa da Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista e do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas - Fórum TRC, em Brasília. Ele considera de extrema importância a unificação da categoria, pois “o segmento é o mesmo, seja no Sul ou Norte, Nordeste. Geralmente as particularidades de cada embarque é que exige cuidado ou alguma norma para o embarque ou descarga, e inclusive estes assuntos deverão ser debatidos nos próximos eventos”.


Segundo ele, até o último dia 18 de outubro, o Governo Federal não havia apresentado nenhuma contraproposta, “somente especulações, nada concreto”, com relação a pauta de reivindicação: a volta da aposentadoria especial para o caminhoneiro aos 25 anos de contribuição para o INSS; garantias que os PPDs e PPDPs sejam gratuitos nas rodovias pedagiadas; julgamento imediato da ADI pelo STF sobre a constitucionalidade da Lei nº 13.703/18, que trata do piso mínimo de frete; ampla discussão sobre o projeto PL 41.99/20 (BR do Mar), e que DTe seja implantado na condição de garantir os direitos em lei e regulamentação aos Transportadores Autônomos e equiparados, subcontratados entre outras questões.


Já sobre a aprovação do projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis, Jair Martins afirma que “não nos parece resolver, trata muito superficial do problema dos reajustes dos combustíveis, principalmente o diesel que, para o caminhoneiro, é o custo do serviço prestado”. Com relação ao pedido de instalação de uma CPI para investigar a alta nos preços dos combustíveis, reflete:


“Talvez não seja necessário, basta transparência nas informações sobre o porquê continuamos a praticar uma forma de precificar os combustíveis, diferente do que se tem de informações de outros países que extraem e refinam petróleo”.




Juntos somos mais fortes, divididos somos fracos


A paralisação prevista para o dia 1º de novembro não significa, de acordo com o caminhoneiro autônomo Marcelo Aparecido Santos da Paz, diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira - SINDICAM, um racha com o governo Bolsonaro, que teve apoio de 90% dos autônomos, mas “uma cobrança por não ter cumprido com nada que prometeu”, citando, como exemplo o piso mínimo do frete.


“Estamos em estado de greve, mas não seria um racha, é sim uma cobrança, até porque qualquer governo que esteja na linha de frente tem que ser cobrado, independente de esquerda, direita ou centro. O governo não entrou em contato com nenhuma liderança, só anunciou o reajuste do piso mínimo de frete que é uma das nossas pautas. Porém não adianta nada. Primeiro tem que pedir ao STF o julgamento do nosso piso mínimo de frete. Caso contrário, não iniciaremos uma conversa com eles”, garante.



A luta do caminhoneiro é por condições de trabalho


Os caminhoneiros, que se encontram em estado de greve desde o dia 16 de outubro, vão parar suas atividades a partir de 1º de novembro, caso o governo Federal não acene com alguma proposta, garantiu Plínio Dias, presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas – CNTRC. Segundo ele, a categoria não viu com bons olhos o anúncio do auxílio emergencial de R$400 para os cerca de 750 mil caminhoneiros autônomos como uma ajuda para compensar o aumento do diesel.


“Isso é muito ruim para uma categoria tão especial e importante para o nosso país. Nós queremos condições de trabalho, não auxílio, deixa isso para as pessoas que estão precisando mais”, desabafa, e em vídeo divulgado nas redes sociais, fala da indignação da categoria dos caminhoneiros autônomos após o pronunciamento do presidente.


“Pessoal, não é isso que o caminhoneiro está buscando. O caminhoneiro está buscando a sua sobrevivência, o caminhoneiro quer manter sua família, ele quer ter condições de trabalho. Nós não somos antigoverno, ninguém está levantando pautas ‘Lula Livre’, ‘Fora Bolsonaro’, isso não existe na luta caminhoneira. O que existe são pais de família tentando trabalhar, pedindo dignidade”.


Para o presidente do CNTRC, independente da ideologia política, a categoria nunca teve um governo com capacidade de entender o caminhoneiro autônomo, acrescentando que as pequenas empresas estão numa situação pior ainda, pois precisam pagar os caminhoneiros e não sobra nada: “nossa luta é justa, estamos aí firmes e fortes. No dia 1º de novembro, temos que encostar nossos caminhões, ser ouvido nesse país”.


Ao comentar sobre o 2º Encontro Nacional de Caminhoneiros Autônomos e Celetistas no Rio de Janeiro, Plínio Dias avalia ter sido um evento produtivo, que contou com a participação de pessoas de vários locais do país, demonstrando união e força para atingir o objetivo da pauta de reivindicações, citando, entre elas, a suspensão cautelar imediata da resolução que prevê liberação de circulação e trânsito de caminhões de 11 eixos com capacidade total de 91 toneladas nas rodovias brasileiras.


“Foi uma reunião muito produtiva. O item mais importante da unificação da categoria está na pauta de reivindicação. Do Sul ao Nordeste, do Norte ao Sudeste do país, todos estão falando a mesma língua, a mesma pauta. Então, essa unificação é para esse respaldo, de todos concordarem com os mesmos problemas vindo pela pauta dos caminhoneiros. Essa unificação tem que ter e fomos buscar, graças a Deus, deu tudo certo e o pessoal está falando a mesma língua”, afirma.


Plínio Dias diz que o projeto de unificação do ICMS sobre combustíveis não atende à categoria, justificando que os governadores precisam do repasse do imposto para investir em segurança, saúde e educação. O que prejudica os caminhoneiros, garante, é o PPI – Preço de Paridade de Importação.


“Não adianta baixar o ICMS para 8%, 10%. Daqui a dois, três meses, se continuar os aumentos quinzenal, essa equiparação do dólar vai subir tudo de novo. E quem vai pagar o pato? Como é que vai questionar os governadores que baixaram o ICMS e o diesel voltou a subir? Então, a gente entende que tirando o PPI, e o valor do combustível passando para real, com certeza, tudo vai baixar”.




Auxílio emergencial é considerado ‘um tiro no pé’


Criado em 2009 com o objetivo de organizar e defender os interesses dos caminhoneiros autônomos das 39 cidades da região, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga do Vale do Paraíba - SINDITAC Vale do Paraíba, através de seus mais de 15 mil associados, está mobilizado para a paralisação do dia 1º de novembro, caso suas reivindicações não sejam atendidas.


De acordo com o presidente Nelson Júnior, a categoria, que foi fundamental na eleição presidencial, está decepcionada há tempos com Bolsonaro. A diferença é que hoje a situação financeira dos caminhoneiros está muito complicada, tornando a paralisação a única alternativa.


“Saímos da reunião no Rio de Janeiro já em estado de greve, com a data declarada para o dia 1º de novembro e esse auxílio anunciado foi um tiro no pé. A categoria recebeu repúdio. O que nós precisamos é de dignidade e condições de trabalho, estabilidade de trabalho. Isso aí que ele está oferecendo é uma esmola”, queixa-se.


Nelson Júnior explica a insatisfação da categoria com o auxílio emergencial, anunciado no último dia 21 de outubro, para compensar o custo do óleo diesel, indagando se os R$ 400 será pago cada vez que o caminhoneiro abastecer o veículo, já que o valor corresponde apenas 78 litros de diesel, que daria para percorrer de 150 a 180 quilômetros. Já com relação a unificação do ICMS, afirma que não atende à categoria, pois a questão é a política de PPI:


“Não adianta baixar o ICMS e continuar com essa política do preço de paridade de importação. Vai continuar subindo, não vai ser o ICMS que vai frear esses aumentos. Vai dar uma diminuída agora, mas ele (o óleo diesel) vai continuar subindo. Nós ganhamos em real e por que vamos pagar em dólar?”, questiona.


O presidente do SINDITAC Vale do Paraíba conta que os encontros da categoria começaram em Santos, quando se plantou “uma sementinha”. A partir de então, novos encontros foram agendados em Santa Catarina, Pernambuco, Brasília (onde foi deliberada a pauta unificada de reivindicações) até chegar ao Rio de Janeiro, assembleia que definiu uma data para a paralisação dos caminhoneiros:


“O encontro do Rio foi maravilhoso. Nós saímos até com uma data de paralisação. A categoria está unida, estamos falando a mesma língua, o mesmo propósito. Temos uma pauta de reivindicações nas mãos que atende a categoria dos caminhoneiros”, afirma.


A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a alta nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha no país, inicialmente apresentada pelo deputado Paulo Ramos (PDT/RJ), é bem aceita pela categoria. Segundo Nelson Júnior, apesar de ser uma medida que requer tempo para surtir efeitos, ajudaria, mesmo demorando alguns meses, no entanto, sustenta: “Nós não iremos aguardar. O presidente tem que tomar uma atitude, que não seja essa de auxílio”.




A greve não é contra o Governo, é a favor da categoria


O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que deverá pagar um auxílio no valor de R$ 400 para compensar o aumento do preço do óleo diesel foi considerado por Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL e presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí-RS, como forma de diálogo. No entanto, caso não sejam atendidas, pelo menos, três dos 15 itens da pauta de reivindicação, a paralisação do dia 1º de novembro próximo está mantida.


“Estamos em estado de greve e não atender a pauta de reivindicação da categoria significará a greve no dia primeiro. Eu diria que não é um racha com o governo Bolsonaro, mas sim um grande avanço, uma grande indicação de que o movimento está a favor da categoria, não significa estar contra o governo, significa que irá avançar, que irá melhorar o nosso dia a dia. Essa medida não é contra o governo e sim a favor da categoria”, frisa Carlos Alberto Litti Dahmer, esclarecendo que os três pontos da pauta são: revisão da política de preços da Petrobras, aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho e piso mínimo de frete.


Segundo ele, na totalidade, o projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis não resolve definitivamente o problema, reconhecendo que ajuda, por ser um projeto, em prática reduz, em até 8% a questão do combustível, mas por si só não resolve, porque “a questão é a mudança da política de preço exercida pela Petrobras. Isso, sim, traz alteração, porque é inadmissível que a gente continue pagando o preço do combustível pelo PPI - Preço de Paridade de Importação”.


“Nós somos autossuficientes em petróleo, o nosso custo de produção para extrair o petróleo é o valor mais barato do mundo. A Petrobras está equipada e preparada para fazer essa extração com menor custo, e estamos hoje nós com as nossas refinarias com 40% da sua capacidade de refino em operação. Temos três refinarias as quais não estão operando com 100% por determinação, inclusive, da Petrobras. Isso deve ser retomado e a capacidade de estar a 100% do refino. O custo que deve ser aplicado é o PPC - Preço de Paridade de Custo. Aí sim, com certeza, vamos reduzir o valor do combustível, não só do diesel como da gasolina também”, defende.


Ao fazer o balanço do 2º Encontro Nacional de Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que aconteceu no Rio de Janeiro, Litti Dahmer assegura ser de extrema importância para toda categoria:


“É uma oportunidade ímpar das discussões que se faz, da ideia que se tem daquilo que está afetando a categoria e vai evoluindo com quesitos para poder resolver os problemas, é um momento muito bom, muito importante que deve dar continuidade por outros cantos do país”, finaliza.




Categoria quer redução do preço do óleo diesel


“Caminhoneiro não precisa de auxílio, caminhoneiro precisa da redução do diesel!” Assim reagiu Romero Costa, diretor operacional do Sindicam - Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira, sobre a proposta do presidente da República, Jair Bolsonaro, de pagar auxílio de R$ 400 aos cerca de 750 mil caminhoneiros autônomos para compensar o aumento do preço do óleo diesel.


Com nove anos de estrada, ele afirma que para encher o tanque, é necessário R$ 3 mil, valor bem superior ao oferecido pelo governo para evitar a greve prevista para o dia 1º de novembro próximo:


“Caminhoneiro está pedindo só o que é de direito, o que ele prometeu. Não queremos dinheiro, queremos a redução do diesel e o piso mínimo do frete. Poxa, esses R$ 400 vai vir em cima do imposto que o próprio caminhoneiro paga no combustível. Será que ninguém está vendo isso?”, indaga.


Caso nenhuma proposta concreta seja apresentada, a greve já está sendo comparada com a de 2018, quando o país parou. Romero Costa alerta que o movimento está muito forte em Santos, onde fica o Porto de Santos, o mais importante do Brasil e o maior complexo portuário da América Latina. Segundo ele, o governo não possui nenhum canal aberto, conforme garantiu o Marcello Costa, secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, em entrevista exclusiva para Eu Amo Caminhoneiro:


“Olha, eu não sei o que ele entende de canal aberto, principalmente aqui, no maior porto da América Latina, onde eles teriam que ter uma preocupação, não tem nem um canal aberto”, frisa.


Considerados a base eleitoral de Bolsonaro, os caminhoneiros vêm demonstrando decepção com a atuação de seu mandato ao longo desses três anos. Além de a pauta de reivindicação não ter sido atendida, os constantes aumentos do óleo diesel está prejudicando o exercício da profissão, motivo pelo qual a paralisação, definida no encontro da categoria que aconteceu no Rio de Janeiro, é dada como certa:


“Tudo indica que sim (em relação à paralisação), a categoria ficou mais revoltada com esse R$ 400,00 ficou indignada”, finaliza, ressaltando que a proposta de unificação do ICMS não atende aos caminhoneiros.




Categoria está na UTI


Em assembleia realizada no Rio de Janeiro, no último dia 16 de outubro, durante o 2º Encontro Nacional de Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, a categoria decidiu pelo estado de greve, dando um prazo de 15 dias para que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) apresentasse alguma proposta que atenda suas reivindicações. Decepcionados pela falta de diálogo, afirma o caminhoneiro Emídio Guarulhos, mais conhecido como Zé da Bota, a paralisação é dada como certa a partir de 1º de novembro.


Garantindo que a categoria não rachou com o governo, Zé da Bota frisa que os caminhoneiros sempre estiveram ao lado do presidente, lembrando que não pararam nem no auge da pandemia de Covid-19 para não prejudicar a economia do país:


“Há uma decepção muito grande com o governo Bolsonaro, porque é de conhecimento de todos que praticamente 100% da categoria ajudou a elegê-lo, acreditando numa mudança que, infelizmente, não aconteceu. Não há um racha com o governo, muito pelo contrário, a gente quer ajudar e vem ajudando. Na pandemia, não parámos, a categoria trabalhou, ajudou o governo e está disposta a ajudar ainda mais no que for importante para o Brasil”.


No entanto, destaca Zé da Bota, os caminhoneiros estão passando por dificuldades, devido os constantes reajustes dos combustíveis e a tabela mínima do frete, itens da pauta de 2018, quando a categoria parou suas atividades:


“Ganhamos, mas não levamos nada. A gente está vendo essa política de preços da Petrobras, o PPI, um aumento do combustível, o frete baixo. Nós queremos apenas o que é nosso de direito. Estamos à disposição do governo para trabalhar e dar sequência ao crescimento do país, mas, infelizmente, a nossa categoria está na UTI. Temos também nossos compromissos com a família. Então, a gente está nessa luta”.


Para o caminhoneiro, a diferença do movimento de 2018 para o atual é o envolvimento da categoria, a união das lideranças. A reunião que decidiu pelo estado de greve foi organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL, pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas - CNTRC e pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores – Abrava:


“O diferencial é a união que vem sendo pregada, porque chegou a um ponto em que a galera não está conseguindo respirar, está sendo sufocada a cada dia com esses aumentos. No passado houve um racha muito grande. Em 2018, fatiaram a categoria, no meu entendimento, separando o pessoal em baú, câmara fria, perigosas, grade baixa, container, e a galera confiando, acreditando na promessa do governo, acabou sendo envolvida nesse fatiamento e foi onde enfraqueceu ainda mais. Mas, agora, a gente está com a união boa e o pessoal está bem envolvido”, avalia.





Juntos somos mais fortes


Uma das principais lideranças do movimento grevista dos caminhoneiros de 2018, o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores - Abrava, Wallace Landim, conhecido como Chorão, afirma que a luta da categoria não tem ideologia. Durante o 2º Encontro Nacional dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, realizado no Rio de Janeiro, quando foi decretado o estado de greve por 15 dias, frisou que o trabalho que vem sendo realizado pelo coletivo é “em prol da defesa de nossa categoria, sem levantar a bandeira política”.


Segundo Chorão, a unificação da luta da categoria é um trabalho que vem sendo realizado há vários anos e que se tornou de extrema importância “nesse momento muito difícil”. Ele lembra das reuniões no Porto de Santos, em Brasília, quando foi elaborada a pauta de reivindicação e a proposta de uma assembleia no Rio de Janeiro e outra prevista para o Rio Grande do Sul. O presidente da Abrava considera que essas são oportunidades de trocarem informações e passar o que realmente está acontecendo dentro do cenário, principalmente político, onde, atualmente, estão efetivamente presentes.


“Hoje eu sou um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas da Câmara dos Deputados, junto com o deputado Nereu Crispim, onde nós temos 272 deputados e senadores dentro dessa frente. Então, tem uma cadeira no Ministério da Infraestrutura. Hoje a gente vem buscando essa unificação, porque hoje a gente está vendendo o almoço para comer na janta. Então, esse trabalho que vem acontecendo, principalmente aqui no Rio de Janeiro, é um ponto estratégico também para que a categoria possa atingir os seus objetivos”, analisa.


Wallace Landim está confiante que, dessa vez, as conquistas serão concretas, pois na paralisação de 2018, ganharam, mas não levaram: "Todos estão passando por dificuldade, que também afeta nossa família. Nós estamos falando de 10% do gás de cozinha, 10% do valor do salário mínimo, não é brincadeira”, finaliza.





O problema dos constantes reajustes está no PPI


O descontentamento com o governo Bolsonaro levou os representantes de sindicatos, cooperativas e federações dos caminhoneiros de todo o país a decretar estado de greve durante o 2º Encontro Nacional de Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que aconteceu no último dia 16 de outubro, no Rio de Janeiro. O objetivo inicial da assembleia era o aprofundamento das discussões ocorridas em Brasília, quando foi definida uma agenda única para a categoria.


De acordo com Isac de Oliveira, presidente da Associação Fluminense dos Transportadores de Carga – AFTRANSCAR, caso não recebam uma resposta concreta, iniciam uma greve a partir do dia 1º de novembro.


“Considerei a reunião proveitosa. Uma boa parcela da categoria estava esfacelada e nas dificuldades nós conseguimos até convergir com pessoas com pensamentos ideológicos diferentes. Saímos com uma data para poder trabalhar”, afirma, ressaltando que grande parte da categoria votou e fez campanha para o presidente”.

Cinco dias após a decretação de estado de greve, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou como proposta a inclusão da categoria no programa de auxílio emergencial para compensar o custo do óleo diesel. Sem detalhar a iniciativa, garantiu que cerca de 750 mil caminhoneiros passariam a receber R$ 400, e salientou: “São momentos difíceis, mas nós não deixaremos ninguém para trás”.


“Como um amigo me disse: ‘quem deu auxílio para o governo fomos nós, na pandemia nós não parámos’. Isso é uma piada de mau gosto. Essa declaração vem de uma pessoa que não conhece a realidade da categoria, se conhece, só se for por redes sociais onde tudo é bom, todo mundo é bom. Nos valores de hoje, esses R$ 400 só dariam 70 litros de óleo e o caminhão só andaria 140 km. Isso vai servir para quê? É melhor ele pegar esse dinheiro aí, esses R$ 400, e dar para quem está morando na rua, que está procurando o osso para poder comer, é muito mais proveitoso. O caminhoneiro precisa é que as leis sejam cumpridas”, desabafa.


Isac de Oliveira lembra que um dos principais motivadores da deflagração da paralisação de 2018 foram os constantes reajustes nos preços dos combustíveis, principalmente do óleo diesel e pelo fim do PIS/Cofins sobre o diesel:


“Na greve de 2018, o óleo diesel estava chegando a R $4; hoje, em alguns lugares, já chegou a R$ 5. No Rio tínhamos também a redução do ICMS de 17% para 12%. A gente conseguiu baixar e não se resolveu nada. Foi um engano nosso achar que baixando o ICMS o combustível também iria baixar, resolveria a questão do óleo diesel. O que me espanta é que ainda tem gente acreditando nisso. O problema está no PPI, preço de paridade de importação, enquanto não resolver isso aí, esse gargalo não será desfeito”, frisa.


1 visualização0 comentário