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Revista EAC 3ªed. - Coluna Eu Amo Caminhoneiro



SEM CAMINHONEIRO, O BRASIL PARA!

Por Luiz Paulo Campos - Advogado


O conhecido bordão que intitula essa coluna carrega questões que vão muito além das palavras de ordem entoadas pelos caminhoneiros em suas manifestações. Incluímos um ponto de interrogação ao final da frase para lançar a provocação: Sem caminhão o Brasil para?


Para chegar a uma conclusão é preciso viajar no tempo e entender um pouco da história.

O rodoviarismo no Brasil ganha relevância no governo do Presidente Washington Luís (1926-1930) que, simbolizado pelo lema “governar é abrir estradas” protagoniza uma das primeiras iniciativas de incentivo ao transporte rodoviário com a criação do Fundo Especial para Construção e Conservação de Estradas de Rodagem Federais com o óbvio objetivo de realizar obras nas estradas.


No governo de seu sucessor, Getúlio Vargas (1930-1945), o modal rodoviário recebe ainda mais incentivos com o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, criado em 1937 e a efetiva ampliação da malha.


O Brasil literalmente “saiu do trilho” na década de 1940. Na contramão do mundo, o sistema ferroviário brasileiro inicia um período de decadência e o Plano de Metas instituído pelo governo de Juscelino Kubistchek (1956-1961) joga pá de cal nos sonhos do Barão de Mauá.

Isso porque na medida em que o processo de industrialização do país avançava o setor rodoviário, embalado pela criação da indústria automobilística, assumia protagonismo como modal responsável pelo escoamento da produção. A aposta desenvolvimentista nacional desencadeou o processo de implantação de uma infraestrutura rodoviária amparada no ousado Plano Quinquenal de Obras Rodoviárias - PQOR, que pretendeu criar 10.000km de rodovias, 2.100km de obras de melhoramento e mais de 5.000km de pavimentação.


No período compreendido entre 1967 e 1974, sustentam renomados historiadores, foi o de maior crescimento e investimento em rodovias com o objetivo de vincular o setor de transportes à política econômica e atender, assim, ao crescimento da indústria pesada em franca expansão no país.


Sob a direção geral de Elizeu Rezende, o DNER foi diretamente beneficiado com o aumento da participação no Fundo Rodoviário Nacional e a criação da Taxa Rodoviária Única, arrecadando 60% de seus recursos para realização de obras de infraestrutura rodoviária.

Merece destaque nesse período o surgimento do Grupo Executivo para Substituição de Ferrovias e Ramais Antieconômicos - GESFRA por meio da Portaria n° 1.288 de 06 de setembro de 1968, órgão ligado ao recém-criado Ministério dos Transportes que elimina 4.881km de estradas de ferro.


De lá para cá pouco, ou quase nada, mudou e o modal rodoviário se tornou, definitivamente, protagonista no cenário econômico brasileiro. O resultado desse processo histórico é um país com a maior concentração de transporte de cargas sobre rodas entre as principais economias do mundo. Estima-se que 65% da produção nacional seja escoada em rodovias, contra 15% em ferrovias de acordo com o Plano Nacional de Logística do Ministério da Infraestrutura.

A frota de caminhões, segundo dados da Agência Nacional de Transporte Terrestres - ANTT do dia 18 de outubro, concentra aproximadamente 2,4 milhões de veículos de carga, dos quais mais de 900 mil são de propriedade de transportadores autônomos de acordo com a mesma fonte.


A análise do contexto desenhado nessas linhas, revela que as políticas desenvolvimentistas até aqui adotadas levaram a absoluta dependência da economia ao setor do transporte rodoviário de cargas. Ocorre que, se de um lado o setor se tomou tão relevante, por outro, vem passando por enormes dificuldades.


Sucessivos desrespeitos aos direitos básicos dos caminhoneiros, dentre os quais se destaca o valor mínimo do frete, e os constantes aumentos de preço do óleo diesel inviabilizam a atividade, causando vertiginosa perda de renda aos profissionais do setor.

A insatisfação é generalizada.


Diante desse cenário não há dificuldade para responder, e sem medo de errar, a pergunta apresentada no início desse artigo. Também fica fácil, em exercício de futurologia, prever: O Brasil vai parar!

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